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POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS

A presente Política de Proteção de Dados Pessoais, designada doravante de “Política”, pretende informá-lo(a) sobre:

  • Os compromissos da Energy4Seasons, doravante designada “E4S”, acerca da Proteção de Dados Pessoais de acordo com o Regulamento EU 2016/679 sobre a proteção de pessoas singulares em relação ao Processamento de Dados Pessoais e sobre a livre circulação desses mesmos dados ou Regulamento Geral de Proteção de Dados, doravante designado “RGPD”.
  • Como a E4S recolhe e processa os seus Dados Pessoais, em particular os Dados Pessoais obtidos através do seu próprio site.

Definições

  • “Dados Pessoais”: qualquer informação relacionada com um Titular de Dados.
  • “Titular dos Dados”: pessoa singular identificada ou identificável a quem os Dados Pessoais estão associados. Qualquer pessoal singular que pode ser identificada, direta ou indiretamente, em especial com a referência a um identificador como o nome, número de identificação, dados de localização, identificador online (incluindo endereços de IP e logs) ou a um ou mais fatores específicos de identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular. Como utilizador deste site, deve considerar-se um Titular de Dados em relação à E4S.
  • “Processamento”: qualquer operação quanto aos Dados Pessoais através de meios automáticos ou não, tais como recolha, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disponibilização, harmonização ou associação, restrição, eliminação ou destruição.

QUAIS OS COMPROMISSOS DA E4S EM RELAÇÃO À PROTEÇÃO DE DADOS?

A E4S está empenhada em garantir uma elevada proteção dos Dados Pessoais e cumprir as regras aplicáveis para o devido efeito. Nomeadamente, no processamento dos Dados Pessoais relacionados com os utilizadores clientes, possíveis clientes, candidatos a emprego, etc, através do seu site, do seu email ou por qualquer outro meio escrito através do qual os dados sejam enviados.

Foram desenvolvidos mecanismos com o objetivo de garantir a eficácia da proteção dos Dados Pessoais, bem como ações de sensibilização junto dos seus colaboradores para a importância de Dados Pessoais bem como fornecer-lhes orientação para cumprimento dos regulamentos sobre a Proteção de Dados.

RECOLHA E PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A E4S compromete-se a fazer a recolha e processamentos dos seus Dados Pessoais em conformidade com os seguintes princípios:

  • Os Dados Pessoais são processados legal e imparcialmente e de forma transparente.
  • Os Dados Pessoais são recolhidos e processados com a finalidade relacionada com a atividade da empresa, legais e de marketing e não serão processados adicionalmente e de forma incompatível com esses efeitos.
  • Os Dados Pessoais são limitados ao que será estritamente necessário, tendo em conta a finalidade para os quais são processados.
  • Os Dados Pessoais devem ser verdadeiros, e sempre que possível atualizados/retificados.

SEGURANÇA DO PROCESSAMENTO

A E4S compromete-se a implementar eficazmente os princípios da Proteção de Dados Pessoais, fazendo cumprir o regulamento dos mesmos e protegendo os direitos, liberdades e garantias dos Titulares de Dados a partir do momento da sua recolha.

Foi igualmente instaurado um nível de proteção de Dados Pessoais na ótica do colaborador.

COMO É QUE É FEITA A RECOLHA DOS SEUS DADOS PESSOAIS

  • Quando entra em contacto com a empresa por telefone ou por escrito, através do nosso email ou qualquer outra plataforma eletrónica;
  • Quando se candidata a um emprego;
  • Quando, de qualquer outra forma, nos envia informação pessoal.

Nestas situações, a E4S procede à recolha dos Dados Pessoais:

  • Quando o Titular tiver dado autorização para o processamento para uma ou mais finalidades específicas (quando assim o é exigido);
  • Quando o processamento for necessário para a celebração de um contrato, ou para tomar medidas a seu pedido antes de celebrar um contrato;
  • Quando for necessário realizar uma consulta, encomenda, venda;
  • Quando o processamento é necessário para a conformidade com alguma obrigação legal que a E4S esteja sujeita.
  • Foi igualmente instaurado um nível de proteção de Dados Pessoais na ótica do colaborador.

PORQUE RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Procedemos à recolha dos Dados Pessoais pelo envio do CV, de forma a analisá-lo e a responder à candidatura a um emprego. Não sendo feita qualquer outra ação na candidatura ao emprego, os seus Dados são armazenados pelo período de dois anos.

Procedemos à recolha dos Dados Pessoais no que diz respeito à relação de negócios com os clientes, e com potenciais clientes, para:

  • Cumprimento de obrigações fiscais, contabilísticas e legais;
  • Para realização do serviço de pós-venda relacionado com os seus equipamentos, serviços que adquiriu;
  • Para fins de marketing, que será realizado de acordo com um consentimento manifesto pelo cliente. Este consentimento é livre, informado, prévio, específico e inequívoco e em declaração por escrito.

PERÍODO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

A E4S mantém os Dados Pessoais de acordo com os períodos de conservação impostos pela legislação em vigor, e não os mantém mais tempo do que o necessário, segundo as finalidades para as quais foram recolhidos.

Em concreto, estes são os períodos pelos quais armazenamos os Dados Pessoais:

  • Aquando o pedido de informação, guardamos os seus Dados Pessoais durante o tempo necessário para que o seu pedido seja processado;
  • Para efeitos de marketing direto conservamos os seus Dados Pessoais até que cancele a autorização de uso dos mesmos, ou nos solicite a sua eliminação.
  • Quando se trata de um cliente mantemos os seus Dados Pessoais durante o período necessário para a prestação dos serviços contratados, bem como para fazer face às obrigações legais a que estamos sujeitos. Por fim, o período de armazenamento define-se também em função dos prazos legais de prescrição, que em muitos casos poderão ir até 20 anos.
  • Os Dados Pessoais de candidatos são armazenados pelo período de 2 anos, após o último contacto.

QUEM TEM ACESSO AOS DADOS PESSOAIS DENTRO DA EMPRESA

Dentro da Empresa, têm acesso aos dados os funcionários que deles necessitam para cumprir as diligências ou obrigações contratuais, pré-contratuais e legais da Empresa.

Os seus dados pessoais podem ser disponibilizados a empresas participadas ou que participam no nosso capital. Podem igualmente ser disponibilizados nos nossos fornecedores, na empresas de transportes, concessionários de assistência técnica pertencentes à rede da empresa e entidades oficiais.

EXERCÍCIO DOS SEUS DIREITOS

Em qualquer momento, e de acordo com as regras aplicáveis pela Proteção dos Dados Pessoais, pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação e transferência dos seus Dados Pessoais e também os seus direitos de restrição e oposição ao Processamento dos seus Dados Pessoais.

No que diz respeito ao marketing, tem igualmente direito a opor-se ao Processamento dos seus Dados Pessoais, bem como para deixar de receber qualquer tipo de comunicação da E4S, e em qualquer outra.

Para exercer os seus direitos, deverá o fazer através do email:

Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

No sentido de ir ao encontro do seu pedido, será sempre necessário indicar-nos os seguintes dados: nome, email, morada ou qualquer outra informação necessária para a confirmar a sua identidade.

Tem também o direito de apresentar queixa à Autoridade de Supervisão em caso de violação das regras aplicáveis pela Proteção de Dados Pessoais, designadamente o RGPD.

ALTERAÇÕES À NOSSA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A E4S pode alterar em qualquer momento a sua Política de Dados Pessoais. A partir desse momento, será publicado um aviso de tais alterações numa versão revista da atual Política que entrará em vigor aquando da sua publicação.

A E4S tem como compromisso não processar os seus Dados Pessoais de forma incompatível com os objetivos iniciais já referidos, exceto quando estiver em conformidade com as normas em vigor.