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POLÍTICA DE PRIVACIDADE e COOKIES

A Energy4Seasons coloca à disposição dos utilizadores o sítio www.energy4seasons.com ao utilizar o nossos site está a concordar com os termos desta politica.

A Energy4Seasons respeita o direito à privacidade e não recolhe qualquer informação pessoal sem o consentimento do respetivo titular.

Os seus dados serão tratados com as garantias de segurança e confidencialidade, exigidas pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) - Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSAVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS

A Energy4Seasons (doravante designada E4S), pessoa coletiva é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais, desde a sua recolha, organização, conservação e até à eliminação dos mesmos.

A E4S é uma pessoa coletiva com fins lucrativos de Direito Português, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, pessoa coletiva número 510200222, com os seguintes contactos:

Sede: Rua Pedro Nunes, 9B - 2660-461 - Santo António dos Cavaleiros
Email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Recolha de Dados

Os dados pessoais são recolhidos quando:

  • utilizador se regista no nosso Site;
  • quando solicita um contacto;
  • utiliza o serviço de atendimento online (chat);
  • subscreve um determinado serviço;
  • solicita uma informação sobre produtos ou serviços;
  • adquire um produto;
  • estabelece uma relação contratual com a E4S;

Os dados recolhidos pela E4S variam consoante o tipo de serviço contratado, podendo ser recolhidos elementos como nome, morada, número de telefone, email, número do documento de identificação, número de contribuinte, data de nascimento.

Dados de menores

O site não é dirigido a menores de 16 anos, pelo que solicitamos que estes menores não nos forneçam dados pessoais através do site, aplicação, redes sociais e social media ou emails.

COOKIES E RECOLHA DE DADOS AUTOMÁTICOS

Para melhorar a experiência de utilização e tendências de utilização o nosso site pode recolher determinadas informações sobre a visita através do uso de COOKIES:

  • o nome do fornecedor de serviços Internet;
  • endereço ip através do qual acedeu;
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O que são Cookies?
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Que Cookies Utilizamos?
Utilizamos cookies de sessão, identificação, configuração e registo, estritamente necessário para identificar e fornecer os serviços solicitados.
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Informação específica sobre os cookies do Google Analytics pode ser obtida através do endereço https://developers.google.com/analytics/devguides/collection/analyticsjs/cookie-usage

Dispositivos partilhados
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Como desativar um Cookie?
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UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais fornecidos serão utilizados aquando da contratação dos nossos serviços / aquisição de produtos e para cumprimento de obrigações legais, e sempre que o consentimento é fornecido, com vista à realização de marketing de eventos e de produtos e serviços fornecidos pela E4S.

FINALIDADE

Os seus dados pessoais serão apenas utilizados com vista aos fins acima indicados. Os seus dados não serão transmitidos a terceiros, nem serão utilizados para fins diferentes daqueles para que nos deu o consentimento.

PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Os seus dados serão guardados pelo período que as disposições legais em vigor estabeleçam como necessário.
Acesso, Retificação, Eliminação, Limitação, Portabilidade e Oposição.

Tem o direito de, sempre que quiser e gratuitamente, pedir à E4S para:
  • Aceder aos dados que forneceu;
  • Pedir a retificação dos dados fornecidos;
  • Pedira eliminação dos dados fornecidos;
  • Pedir a limitação do tratamento dos dados fornecidos;
  • Opor-se ao tratamento dos dados fornecidos;
  • Solicitar a portabilidade dos dados para uma entidade por si indicada.

PROCEDIMENTOS COM VISTA AO EXERCÍCIO DOS DIREITOS PELO UTILIZADOR

O direito de acesso, o direito de retificação, o direito de eliminação, o direito à limitação, o direito de portabilidade e o direito à oposição podem ser exercidos pelo Utilizador mediante contacto com a E4S através do email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..
A E4S dará resposta por email ao pedido do Utilizador no prazo máximo de um mês a contar da receção do pedido, salvo em casos de especial complexidade, em que esse prazo pode ser prolongado até dois meses.

Se os pedidos apresentados pelo Utilizador forem manifestamente injustificados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu carácter repetitivo, a E4S reserva-se o direito de cobrar custos administrativos ou recusar-se a dar seguimento ao pedido.

DIREITO A RECLAMAR

Caso considere que os seus dados não estão a ser tratados em conformidade com a legislação aplicável, lembramos que tem o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo (ex: Comissão Nacional de Proteção de Dados; veja por favor https://www.cnpd.pt/bin/duvidas/queixas_frm.aspx )

VIOLAÇÕES DE DADOS PESSOAIS

Em caso de violação de dados e na medida em que tal violação seja suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades do Utilizador, a E4S compromete-se a comunicar a violação de dados pessoais ao Utilizador em causa no prazo de 72 horas a contar do conhecimento do incidente.

Nos termos legais, a comunicação ao Utilizador não é exigida nos seguintes casos:

Caso a E4S tenha aplicado medidas de proteção adequadas, tanto técnicas como organizativas, e essas medidas tenham sido aplicadas aos dados pessoais afetados pela violação de dados pessoais, especialmente medidas que tornem os dados pessoais incompreensíveis para qualquer pessoa não autorizada a aceder a esses dados, tais como a cifragem;
Caso a E4S tenha tomado medidas subsequentes que assegurem que o elevado risco para os direitos e liberdades do Utilizador já não é suscetível de se concretizar;ou
Caso a comunicação ao Utilizador implique um esforço desproporcionado para a E4S. Nesse caso, a E4S fará uma comunicação pública ou tomará uma medida semelhante através da qual o Utilizador será informado.

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A E4S reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a todo o tempo. Em caso de modificação da Política de Privacidade, a data da última alteração, disponível no topo desta página, é também atualizada. Caso a alteração seja substancial, será colocado um aviso no Site.

LEI E FORO APLICÁVEIS

A Política de Privacidade, bem como a recolha, tratamento ou transmissão de Dados do Utilizador, são regidos pelo disposto no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 e pela legislação e regulamentação aplicáveis em Portugal.
Quaisquer litígios decorrentes da validade, interpretação ou execução da Política de Privacidade, ou que estejam relacionados com a recolha, tratamento ou transmissão de Dados do Utilizador, devem ser submetidos em exclusivo à jurisdição dos tribunais judiciais da comarca de Lisboa, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis.